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Fiesp critica elevação de alíquotas contribuição de empresas para Previdênciaa

Agência Brasil - 16:16 - 27/02/2015
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    A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou hoje (27) nota criticando a Medida Provisória (MP) 669, que eleva as alíquotas de contribuição para a Previdência das empresas sobre a receita bruta, instituída no processo chamado de desoneração da folha de pagamento, a partir de 2011. Segundo a Fiesp, na prática, o governo acaba com o programa de desoneração da folha de pagamento.

    Pela medida, publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, as empresas que recolhiam 1% sobre a receita bruta, passam a recolher 2,5%, e as que tinham alíquota de 2%, 4,5%. Segundo a MP, as empresas poderão optar por pagar as novas alíquotas ou voltar ao sistema anterior.

    ''Seria mais coerente se tivesse assumido de uma vez que o objetivo é extinguir o programa, aliás criado por esse mesmo governo com o objetivo de incentivar a criação de empregos e sob o argumento de que era necessário dar instrumentos para melhorar a competitividade das empresas'', diz a nota, assinada pelo presidente da instituição, Paulo Skaf.

    A Fiesp diz que é ''absurdo'' o governo recorrer novamente ao aumento da carga tributária para socorrer suas finanças, em um momento de queda da produção da indústria e de forte redução do emprego no país. ''Só em 2014, a indústria fechou 216 mil postos de trabalho e há grande chance de o PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] registrar crescimento negativo, tanto no ano passado quanto neste ano'', acrescenta a nota.

    De acordo com a entidade que representa a indústria paulista, o ajuste fiscal de que as contas públicas necessitam tem que ser baseado no controle do gasto, e não no aumento da tributação e no corte do investimentos. ''O Brasil já paga uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo, de 37% do PIB, quando os países com nível de desenvolvimento semelhante praticam entre 20% e 25% do PIB. O governo promete corte de gastos, quando na prática o que se vê é que a estrutura continua inabalável. Nada aconteceu ainda'', destaca a Fiesp.

    Para a Fiesp, as pessoas já estão "sufocadas" pelo volume excessivo de impostos e não podem arcar com mais nenhum aumento. "A sociedade brasileira não aceitará aumento de impostos?, conclui a nota.

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