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Caberá ao Cade analisar o acordo entre a Telco e a Telefónica, diz Dilma

El Economista America - 15:55 - 25/09/2013
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    Dilma Rousseff, Efe

    A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (25) que caberá ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avaliar os impactos da negociação entre o Grupo Telefónica e a Telco no Brasil, segundo nota publicada pela Reuters. A presidente está em Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU.

    A Telefónica e aTelco anunciaram ontem (24) um acordo com no qual a companhia espanhola se comprometeu a pagar 865 milhões de euros para aumentar sua participação na Telco, que passou de 46% para 66%, e posteriormente deve chegar a 70%. Como a Telco é a acionista majoritária da Telecom Italia, dona da operadora TIM no Brasil, e a Telefónica controla a operadora Vivo, o negócio abre a possibilidade de uma única companhia ter poder de decisão em duas operadoras de telefonia, fato que está gerando controvérsias.

    Antes da presidente se pronunciar, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que dois órgãos ligados ao seu ministério poderiam analisar a compra de ações da Telco pelo Grupo Telefónica, o Cade e a Secretaria de Defesa do Consumidor.

    Cardozo afirmou que não foi procurado por representantes das empresas envolvidas nas negociações para tratar do assunto, mas lembrou que o Cade vai começar a analisar o caso assim que for comunicado.

    Ele também reiterou a fala de Dilma afirmando que será o órgão que cuida das regras de competitividade no País quem dará o parecer final sobre os impactos do acordo entre Telco e Telefónica, analisando se a nova configuração acionária da Telco fere a concorrência dentro do mercado de telefonia brasileiro.

    Segundo reportagem publicada no site do Valor Econômico, o ministro não quis especular sobre a possibilidade das empresas adotem estratégias conjuntas no Brasil no futuro, mas não negou que se isso acontecesse a Secretaria de Defesa do Consumidor poderia intervir.

    Primeiras reações

    Ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que na sua visão,  uma empresa não pode controlar a outra, porque haveria uma concentração de poder: "Isso significaria uma concentração muito grande nas mãos de um grupo e seria diminuir um concorrente no mercado, fato que para nós é uma coisa muito negativa" frisou o ministro.

    Fontes do alto escalão do Ministério das Comunicações  citadas pela imprensa brasileira disseram que o governo  pode solicitar que a Telecom Italia venda a operadora TIM para outra empresa que não atua no mercado nacional.

    O presidente da Telecom Itália, Franco Bernabé, negou a possibilidade de vender suas participações nas operadoras do Brasil e da Argentina. Ele disse que esta venda afetaria a perspectiva de crescimento da empresa italiana, segundo informações da Efe.


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